{"id":20687,"date":"2020-07-14T20:08:14","date_gmt":"2020-07-14T23:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/beautifulbrazil.com.br\/portfolio\/?p=20687"},"modified":"2020-07-14T20:15:43","modified_gmt":"2020-07-14T23:15:43","slug":"governo-do-tocantins-mantem-processos-de-regularizacao-ambiental-com-atendimento-on-line","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/beautifulbrazil.com.br\/portfolio\/governo-do-tocantins-mantem-processos-de-regularizacao-ambiental-com-atendimento-on-line\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins mant\u00e9m processos de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental com Atendimento On-line"},"content":{"rendered":"
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Postado por: Cleide Veloso\/Governo do Tocantins – Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)
\nData: 01 de julho de 2020<\/strong><\/p>\n

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GOVERNO DE TOCANTINS MANT\u00c9M PROCESSOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL COM ATENDIMENTO ON-LINE<\/strong><\/p>\n
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No Tocantins, o Naturatins mant\u00e9m somente o atendimento remoto, para emiss\u00f5es de licen\u00e7a ambiental, autoriza\u00e7\u00e3o e dispensa; al\u00e9m da entrada de documentos em processos e suporte \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do n\u00famero SGD para servi\u00e7os do Simplifica Verde, durante o distanciamento social. <\/em><\/p>\n

Nesta quarta-feira, 1, o Governo do Tocantins informa que mantem, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), somente o Atendimento On-line, no per\u00edodo de distanciamento social, para todas as etapas da emiss\u00e3o de licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es e dispensas ambientais, bem como para a entrada de documentos em processos e suporte na emiss\u00e3o do n\u00famero SGD do Sistema de Gest\u00e3o de Documentos do Governo do Estado, necess\u00e1rio aos procedimentos dispon\u00edveis no sistema Simplifica Verde.<\/p>\n

Somente neste m\u00eas, por meio do atendimento virtual, a Diretoria de Gest\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental do Naturatins j\u00e1 realizou um total de 289 atendimentos de atos ambientais, por meio dos canais de Atendimento On-line e do Simplifica Verde. Foram 197 atendimentos da Agenda Marrom, 47 da Agenda Azul e 45 da Agenda Verde.<\/p>\n

No primeiro semestre de 2020, o setor de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental soma um total de 1.770 atendimentos. Na Agenda Marrom somam-se 1.312 atendimentos, com uma m\u00e9dia de 218,6 atos analisados ao m\u00eas. Na Agenda Azul foram 255 atendimentos, com uma m\u00e9dia de 42,5 atos analisados ao m\u00eas. E na Agenda Verde os registros apontam 203 atendimentos, com uma m\u00e9dia de 33,8 atos analisados ao m\u00eas. <\/p>\n

\u201cVamos manter nossa contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Governo do Estado referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate do Covid-19. Durante o distanciamento social, continuaremos somente com o atendimento remoto dos servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e rotinas dos procedimentos administrativos, para evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em nossas unidades\u201d, assegurou Sebasti\u00e3o Albuquerque, presidente do Naturatins.<\/p>\n

\u201cTodos precisamos nos adaptar \u00e0s necessidades deste per\u00edodo e manter o compromisso com a organiza\u00e7\u00e3o dos diferentes setores de nossas vidas. Diferentes segmentos necessitam dos servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do Naturatins, para que o setor produtivo e de empreendimento sigam em frente. Sem preju\u00edzo, somente por meio do Atendimento On-line, as solicita\u00e7\u00f5es continuam sendo atendidas, respeitando os prazos das respectivas rotinas\u201d, reiterou Manoel Ribeiro de Souza J\u00fanior, diretor de Gest\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental do Naturatins.<\/p>\n

Conforme esclarece Manoel Ribeiro, o Licenciamento Ambiental (LA) registra a localiza\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos e de atividades utilizadoras dos recursos ambientais. De acordo com a abrang\u00eancia dos impactos ambientais, o procedimento de licenciamento \u00e9 realizado por \u00f3rg\u00e3os de diferentes esferas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

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ONDE LICENCIAR?<\/strong><\/p>\n
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Se o empreendimento possui potencial ou efetivo fator gerador de impactos ambientais que n\u00e3o ultrapassam as fronteiras do Estado, suas licen\u00e7as s\u00e3o emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do canal de Atendimento On-line durante o distanciamento social.<\/p>\n

J\u00e1 as atividades que podem causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental com alcance em mais de um estado s\u00e3o licenciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). E as atividades com potencial fator de impacto que se restringe a abrang\u00eancia local t\u00eam suas LAs s\u00e3o emitidas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

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SIMPLIFICA VERDE<\/strong><\/p>\n
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Por meio do Simplifica Verde s\u00e3o emitidos via on-line Atos Simplificados e de Dispensa de Licenciamento Ambientail (DLA), realizados pelo Naturatins. Com o cadastro autodeclarat\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es sobre o empreendimento e seu respons\u00e1vel, o requerente \u00e9 respons\u00e1vel pelos dados declarados. O cadastro pode ser feito por terceiros ou respons\u00e1vel t\u00e9cnico, que se torna um respons\u00e1vel solid\u00e1rio das informa\u00e7\u00f5es registradas.<\/p>\n

De acordo com o grupo de atividades algumas atividades podem optar por Atos Simplificados ou ainda ter direito a DLA. Para algumas atividades industriais, de infraestrutura, de servi\u00e7os e com\u00e9rcio, al\u00e9m de agrossilvipastoris, pode ser emitida a DLA. Vale ressaltar, que entre as atividades agrossilvipastoris existem as que requerem somente Declara\u00e7\u00f5es e outras assim como as obras civis lineares podem obter a Licen\u00e7a Simplificada (LS). O sistema disponibiliza um manual de orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, para utiliza\u00e7\u00e3o do Simplifica Verde, confira no link http:\/\/sinat.naturatins.to.gov.br\/siga\/relatorios\/licenciamento\/simplifica_verde\/sv_estrutura_documentos.pdf.<\/p>\n

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LICEN\u00c7AS ESPEC\u00cdFICAS<\/strong><\/p>\n
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Para o planejamento da atividade \u00e9 necess\u00e1ria a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP); o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do empreendimento requer a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI); ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o, a comprova\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia das medidas de controle ambiental e a mitiga\u00e7\u00e3o de impactos, a obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) se torna necess\u00e1ria. Contudo, para atividades tempor\u00e1rias deve ser requerida a Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental (AA).<\/p>\n

A diretoria de Regulariza\u00e7\u00e3o destaca que existem ainda situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como por exemplo, para a Autoriza\u00e7\u00e3o para Transporte de Cargas Perigosas (ATCP) que ocorre em mais de um estado e que deve ser obtida junto ao Ibama. Outra, \u00e9 para a Declara\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licenciamento Ambiental da Piscicultura que \u00e9 emitida para atividades de pequeno porte e baixo potencial de severidade, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 88\/2018.<\/p>\n

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DIRETRIZES LEGAIS<\/strong><\/p>\n
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Os crit\u00e9rios que disciplinam o enquadramento do porte de um empreendimento na an\u00e1lise da solicita\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) s\u00e3o definidos conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa\/Naturatins n\u00ba 03\/2017.<\/p>\n

O licenciamento ambiental do Estado observa o disposto na Lei 6.938\/81 que trata da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, na Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba. 001\/86 e 237\/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, al\u00e9m da Resolu\u00e7\u00e3o Coema-TO n\u00ba 07\/05 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins, para atendimento das solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As demandas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental se distribuem em tr\u00eas agendas, a Agenda Marrom que se refere aos procedimentos de licenciamento ambiental de atividades; a Agenda Azul que se refere aos procedimentos de outorga de \u00e1guas e a Agenda Verde que se refere aos procedimentos de licenciamento florestal de propriedades rurais.<\/p>\n

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ATENDIMENTO ON-LINE<\/strong><\/p>\n
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Durante o per\u00edodo de distanciamento social, para solicitar os servi\u00e7os de licenciamento ambiental no Naturatins, os interessados devem adotar os seguintes procedimentos:<\/p>\n

– Para realizar a entrada dos processos na Plataforma Simplifica Verde, envie os documentos digitalizados ao e-mail naturatinsprotocoloprocesso@gmail.com e receba o n\u00famero SGD. Conforme orienta\u00e7\u00e3o, posteriormente acesse o endere\u00e7o http:\/\/sinat.naturatins.to.gov.br\/scriptcase\/app\/SIGA\/simplifica_verde_acesso\/simplifica_verde_acesso.php.<\/p>\n

– Para esclarecer d\u00favidas t\u00e9cnicas sobre atendimento ambiental envie a solicita\u00e7\u00e3o ao e-mail naturatinsatendimento@gmail.com.<\/p>\n

– Para realizar entrada dos documentos de processos ambientais envie a solicita\u00e7\u00e3o ao e-mail naturatinsprotocoloprocesso@gmail.com.<\/p>\n

Para esclarecer d\u00favidas, encaminhar documentos ou obter orienta\u00e7\u00f5es sobre procedimentos no Sispass – Sistema Informatizado de Passeriformes, a solicita\u00e7\u00e3o devem ser encaminhada para o e-mail fauna@naturatins.to.gov.br <\/p>\n

E ainda, para encaminhar of\u00edcios, convites e demais correspond\u00eancias \u00e0 Presid\u00eancia do Naturatins, envie documento ao e-mail naturatinsprotocolodocumentos@gmail.com.<\/p>\n

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