{"id":11439,"date":"2020-04-03T11:12:07","date_gmt":"2020-04-03T14:12:07","guid":{"rendered":"https:\/\/beautifulbrazil.com.br\/portfolio\/?p=11439"},"modified":"2020-07-10T18:34:45","modified_gmt":"2020-07-10T21:34:45","slug":"unidades-de-conservacao-marinhas-brasileiras-apa-do-arquipelago-de-sao-pedro-e-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/beautifulbrazil.com.br\/portfolio\/unidades-de-conservacao-marinhas-brasileiras-apa-do-arquipelago-de-sao-pedro-e-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Marinhas Brasileiras: APA do Arquip\u00e9lago de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O MARINHAS BRASILEIRAS: APA DO ARQUIP\u00c9LAGO DE S\u00c3O PEDRO E S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n
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Autores: Mariana P. Haueisen, Yonara G. B. Felipe, Thais R. Semprebom e Douglas F. Peir\u00f3<\/p>\n

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A \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Arquip\u00e9lago de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo foi criada pelo Decreto n\u00ba 9.313, de 19 de mar\u00e7o de 2018. Localizada no Oceano Atl\u00e2ntico, tem \u00e1rea de 38.450.193,81 hectares e faz parte do bioma marinho costeiro brasileiro. O arquip\u00e9lago est\u00e1 distante cerca de 1.010 km (510 milhas n\u00e1uticas) do porto da cidade de Natal (RN), 520 km do arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha e, aproximadamente, 1.824 km de Guin\u00e9-Bissau – \u00e9 o ponto brasileiro mais perto da \u00c1frica<\/strong>. As ilhas ocupam uma \u00e1rea emersa de 17.000 m\u00b2 e possuem eleva\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 18 m acima do n\u00edvel do mar.<\/p>\n

O Arquip\u00e9lago de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo (ASPSP) \u00e9 um dos locais mais in\u00f3spitos do Brasil. \u00c9 o menor e mais isolado arquip\u00e9lago tropical do planeta e o \u00fanico conjunto de ilhas oce\u00e2nicas brasileiras acima da linha do Equador.<\/strong> Os rochedos constituem um grande patrim\u00f4nio da oceanografia. As pequenas ilhas rochosas s\u00e3o formadas pela evolu\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica associada \u00e0 falha tect\u00f4nica de S\u00e3o Paulo – surgiram com o soerguimento do manto do assoalho submarino, forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica \u00fanica no mundo<\/strong>.<\/p>\n

V\u00e1rios naufr\u00e1gios aconteceram ao longo da hist\u00f3ria no ASPSP por ser um ponto cr\u00edtico para a navega\u00e7\u00e3o<\/strong> devido \u00e0s baixas altitudes e por ser pequeno em dimens\u00e3o. Vistas a partir de embarca\u00e7\u00f5es, e a dist\u00e2ncia, as ilhas s\u00e3o de dif\u00edcil reconhecimento a olho nu, principalmente em condi\u00e7\u00f5es adversas de luz e tempo.<\/p>\n

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HIST\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n
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Os primeiros registros do arquip\u00e9lago s\u00e3o do in\u00edcio do s\u00e9culo XVI, quando uma embarca\u00e7\u00e3o portuguesa nomeada S\u00e3o Pedro colidiu com os rochedos, em 1511. Os rochedos se situavam na rota de navega\u00e7\u00e3o entre a \u00c1frica e a Am\u00e9rica, dessa forma, provavelmente, eram vistos frequentemente pelas embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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CARACTER\u00cdSTICAS GERAIS<\/strong><\/p>\n
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O clima do ASPSP \u00e9<\/strong> quente e \u00famido, o solo \u00e9 rochoso (rochas pontiagudas e escuras) e a biodiversidade \u00e9 rica<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1 praias nem vegeta\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio\/grande porte. As ondas arrebentam com relativa viol\u00eancia no entorno e existe grande possibilidade de ocorr\u00eancias de abalos s\u00edsmicos. As rochas do arquip\u00e9lago surgem de uma profundidade de cerca 4 mil metros. Devido ao isolamento geogr\u00e1fico, os rochedos apresentam um ecossistema com alto grau de endemismo<\/strong> (fen\u00f4meno no qual grupos taxon\u00f4micos ocorrem em uma \u00e1rea espec\u00edfica). Como n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua doce nas ilhas, o lugar torna-se in\u00f3spito para os humanos em suas condi\u00e7\u00f5es naturais.<\/p>\n

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IMPORT\u00c2NCIA<\/strong><\/p>\n
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O arquip\u00e9lago apresenta alta concentra\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies end\u00eamicas e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o<\/strong> – frequentemente s\u00e3o descobertas novas esp\u00e9cies. A regi\u00e3o pode ser \u00e1rea de descanso, alimenta\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de animais migrat\u00f3rios como raias, tubar\u00f5es-baleia e esp\u00e9cies que se alimentam de zoopl\u00e2ncton, que \u00e9 abundante devido \u00e0 ressurg\u00eancia de \u00e1guas frias no local. Apesar de ser um lugar in\u00f3spito para os humanos em suas condi\u00e7\u00f5es naturais, existem diversos interesses que tornam essa regi\u00e3o remota habitada. Existe um grande interesse econ\u00f4mico no ASPSP, por estar situado na rota migrat\u00f3ria de esp\u00e9cies de peixes com alto valor comercial, al\u00e9m de sua estrutura geol\u00f3gica apresentar minerais raros. H\u00e1 tamb\u00e9m um grande interesse cient\u00edfico, pois no arquip\u00e9lago \u00e9 poss\u00edvel fazer pesquisas em diversas \u00e1reas da ci\u00eancia. As ilhas tiveram um caso de forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica rar\u00edssima e h\u00e1 grande biodiversidade.
\nSomado a isso, o arquip\u00e9lago \u00e9 de grande interesse estrat\u00e9gico, por acrescentar uma grande \u00e1rea na sua Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE) – 450 mil km2 na sua ZEE original, isto \u00e9, 13% de toda a ZEE brasileira e 6% do territ\u00f3rio nacional. A ZEE \u00e9 uma faixa al\u00e9m das \u00e1guas territoriais que o pa\u00eds pode utilizar dos seus recursos naturais e \u00e9 respons\u00e1vel por sua gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n

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AMEA\u00c7AS<\/strong><\/p>\n
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A pesca industrial que ocorre de maneira intensa e predat\u00f3ria coloca em risco diversas esp\u00e9cies, inclusive as j\u00e1 amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como tartarugas-marinhas, tubar\u00f5es, raias e golfinhos-nariz-de-garrafa. O arrasto e a minera\u00e7\u00e3o no Atl\u00e2ntico causam um forte impacto nos corais dos recifes do arquip\u00e9lago, que s\u00e3o um importante abrigo para peixes e invertebrados. Os ambientalistas tamb\u00e9m ficam alertas em rela\u00e7\u00e3o ao solo do arquip\u00e9lago. Apesar de n\u00e3o haver pedido de minera\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea, grandes mineradoras estrangeiras causam press\u00e3o para explorar a cadeia de Montanhas Meso atl\u00e2ntica. O solo do ASPSP \u00e9 rico em cobalto, cobre, zinco e outros compostos que podem ser usados para a fabrica\u00e7\u00e3o de celulares e partes de avi\u00f5es.<\/p>\n

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A APA<\/strong><\/p>\n
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A \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA)<\/strong> \u00e9 uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) de Uso Sustent\u00e1vel. \u00c9 uma \u00e1rea em geral extensa, com um certo grau de ocupa\u00e7\u00e3o humana, dotada de atributos abi\u00f3ticos, bi\u00f3ticos, est\u00e9ticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es humanas, e tem como objetivos b\u00e1sicos proteger a diversidade biol\u00f3gica, disciplinar o processo de ocupa\u00e7\u00e3o e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais<\/strong> (SNUC, 2000).
\nOs objetivos da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Arquip\u00e9lago de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo podem ser encontrados no Decreto n\u00ba 9.313<\/a>, de 19 de mar\u00e7o de 2018. Essa UC \u00e9 coordenada de maneira compartilhada: a Marinha do Brasil \u00e9 respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es administrativas e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o ambiental. Nessa APA s\u00e3o permitidas atividades econ\u00f4micas de forma sustent\u00e1vel, como a pesca, turismo e outras atividades que garantam a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.
\nO principal motivo de cria\u00e7\u00e3o da APA do ASPSP foi a necessidade de ordenar a pesca da regi\u00e3o a fim de que os recursos pesqueiros sejam usados de forma sustent\u00e1vel<\/strong>. Al\u00e9m disso, a APA fortalece a soberania brasileira neste ponto mais distante do Brasil, pois os limites da UC sobrep\u00f5em com a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva, portanto, a ilha \u00e9 sujeita \u00e0 visita\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras. Assim, a APA chamou aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa do Brasil por ser uma forma de facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a partir da gest\u00e3o compartilhada<\/strong> entre o ICMBio e a Marinha do Brasil.<\/p>\n

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O MOSAICO<\/strong><\/p>\n
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Juntamente com a APA do ASPSP h\u00e1 tamb\u00e9m o Monumento Natural do Arquip\u00e9lago de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo, formando assim um mosaico de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). O mosaico ocorre quando h\u00e1 um conjunto de \u00e1reas protegidas – incluindo as UCs – pr\u00f3ximas, justapostas ou sobrepostas. A gest\u00e3o deve ser realizada de forma integrada e participativa. Deve haver a promo\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a valoriza\u00e7\u00e3o da sociodiversidade e o desenvolvimento sustent\u00e1vel no contexto regional<\/strong>. O mosaico de UCs \u00e9 reconhecido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente a pedido dos \u00f3rg\u00e3os gestores das unidades de conserva\u00e7\u00e3o que o comp\u00f5em.<\/p>\n

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O MONUMENTO NATURAL<\/strong><\/p>\n
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O Monumento Natural (MONA) \u00e9 uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) de Prote\u00e7\u00e3o Integral, a qual n\u00e3o permite o uso direto dos recursos naturais. Ele tem como objetivo b\u00e1sico preservar s\u00edtios naturais raros, singulares ou de grande beleza c\u00eanica (SNUC, 2000). Parte das ilhas do ASPSP est\u00e3o dentro do MONA, contribuindo para a recupera\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros, promovendo a pesquisa cient\u00edfica e o acompanhamento das esp\u00e9cies do local<\/strong>. Al\u00e9m das ilhas, uma grande por\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda no MONA a fim de ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas marinhos profundos.<\/p>\n

Os objetivos do Monumento Natural do Arquip\u00e9lago de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m podem ser encontrados no Decreto n\u00ba 9.313<\/a>, de 19 de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n

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O QUE \u00c9 PERMITIDO NESSA UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O?<\/strong><\/p>\n
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Nas \u00e1reas do ASPSP s\u00e3o permitidas:
\n– as opera\u00e7\u00f5es de salvamento da fauna e das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e as opera\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras;
\n– a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas e daquelas de compet\u00eancia da Autoridade Mar\u00edtima, necess\u00e1rias \u00e0 salvaguarda da vida humana no mar, \u00e0 seguran\u00e7a do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente h\u00eddrico;
\n– o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas e da Pol\u00edcia Federal,
\n– a pesca de subsist\u00eancia;
\n– a pesca econ\u00f4mica na APA do ASPSP, quando autorizada, desde que n\u00e3o sejam utilizados m\u00e9todos predat\u00f3rios;
\n– as atividades atualmente realizadas pela Marinha do Brasil, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 pesquisa, ao preparo e ao emprego da For\u00e7a Naval; e a implanta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de estruturas, infraestruturas e instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de monitoramento e de outros equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do aprestamento das For\u00e7as Armadas e \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 soberania nacionais.<\/p>\n

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A ESTA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA<\/strong><\/p>\n
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Em 1998, o governo brasileiro instalou a Esta\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica do ASPSP na maior rocha do arquip\u00e9lago. Esse ambiente passou a ser um grande laborat\u00f3rio de pesquisa. Algumas pesquisas j\u00e1 realizadas tiveram os seguintes temas: ocorr\u00eancia do tubar\u00e3o-baleia, biologia reprodutiva do tubar\u00e3o-seda, pesca e h\u00e1bitos alimentares do peixe-rei, pesca, pesca do peixe cavala-aipim, descoberta de nova esp\u00e9cie de Porifera, origem e evolu\u00e7\u00e3o de rochas mant\u00e9licas, taxa de soerguimento do arquip\u00e9lago, descri\u00e7\u00e3o morfol\u00f3gica de nova esp\u00e9cie de Cephalopoda, padr\u00f5es corporais de uma esp\u00e9cie de Cephalopoda, levantamento flor\u00edstico.<\/p>\n

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PROARQUIP\u00c9LAGO<\/strong><\/p>\n
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O Programa Arquip\u00e9lago de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo (PROARQUIPELAGO) foi aprovado em 11 de junho de 1996 pelo Comandante da Marinha na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/96\/CIRM. O programa visa a garantir a habitabilidade permanente do ASPSP, favorecendo o estabelecimento de uma Zona Econ\u00f4mica Exclusiva ao Brasil de 450 mil km\u00b2<\/strong>. Apenas pesquisadores previamente selecionados habitam a regi\u00e3o a partir de seus diversos projetos cient\u00edficos em diversas \u00e1reas do conhecimento. O PROARQUIPELAGO \u00e9 respons\u00e1vel por manter um programa cont\u00ednuo e sistem\u00e1tico de pesquisas cient\u00edficas<\/strong> relacionadas \u00e0 geologia, geof\u00edsica, biologia, recursos pesqueiros, oceanografia, meteorologia e sismografia.
\nApesar de ser uma pequena \u00e1rea do Brasil, pode-se afirmar que o ASPSP tem uma grande import\u00e2ncia para o pa\u00eds e para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. Mesmo com diversos interesses que giram em torno do arquip\u00e9lago, essas ilhas se tornaram uma UC, mostrando que nos dias atuais ainda h\u00e1 muito do meio ambiente para se proteger e que os governos est\u00e3o mais conscientes diante da press\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\t\t\t