

Os ODS são uma agenda para equilibrar a prosperidade humana com a proteção do planeta, cujas metas devem ser alcançadas até 2030. Preveem ações em cinco importantes áreas para a humanidade e para o planeta: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria. A fim de que o planeta suporte as necessidades das gerações presentes e futuras, visam proteger contra sua degradação, principalmente por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos recursos naturais e tomando medidas urgentes sobre a mudança climática.
Os oceanos absorvem 30% do dióxido de carbono lançado na atmosfera por atividades antrópicas e houve um aumento de 26% da acidificação dos oceanos desde a Revolução Industrial. A poluição marinha tem mostrado índices alarmantes com uma média de 13 mil pedaços de lixo plástico por quilômetro quadrado dos mares. Mais de 40% do oceano é fortemente afetado pela poluição, pesca esgotada, perda de habitats costeiros e por muitas outras atividades antrópicas.
A partir disso, o ODS 14 – vida debaixo d’água – visa a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável. Os países devem minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos; aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha; melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento; proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados; assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional.
Além disso, há metas para 2020, 2025 e 2030. Até 2020, os países devem gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos; reforçar a capacidade de resiliência dos ecossistemas marinhos e costeiros; tomar medidas de restauração; assegurar oceanos saudáveis e produtivos; acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas; implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível; conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas; proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca; eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada.
Até 2025, devem prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes. Até 2030, devem aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo.
Costa marinha. À esquerda, praia rochosa com tons cinzas e e vegetação arbustiva. À direita, mar acinzentado com ondas quebrando sobre a praia. No fundo, céu azul com nuvens e sobras de ilhas ano fundo da paisagem. O ODS 14 já tem atingido parcialmente suas metas. Por exemplo, em dezembro de 2018, mais de 24 milhões de km² (17%) das águas de jurisdição nacional foram cobertas por áreas protegidas. No Brasil, tivemos a criação da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo em março de 2018. Mundialmente, a criação dessas áreas em 2018 aumentou em 12% em relação às áreas de 2015 e mais que o dobro das de 2010. A área de biodiversidade marinha coberta por áreas protegidas passou de 31,2% em 2000, para 44,7% em 2015, atingindo 45% em 2018.
Apesar desses avanços, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados e metas a serem concluídas para a proteção dos oceanos. Comunidades já sofrem com os efeitos das mudanças climáticas, os oceanos continuam acidificando, a sobrepesca ainda é um grande impactante, vazamentos de petróleo continuam acontecendo e a biodiversidade marinha permanece ameaçada.
Nações Unidas Brasil. Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/ods14/>. Acesso em: 15 de outubro, 2019.
ONU Brasil. O que são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU? Disponível em: <https://youtu.be/u2K0Ff6bzZ4>. Acesso em: 15 de outubro, 2019. <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 15 de outubro, 2019.
Sustainable Development Goals. Knowledge Platform. Sustainable Development Goal 14. Conserve and sustainably use the oceans, seas and marine resources for sustainable development. 2019. Disponível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/sdg14>. Acesso em: 15 de outubro, 2019.
United Nations Development Programme. Sustainable Development Goals. Goal 14: Life Below Water. 2019. Disponível em: <https://www.undp.org/content/undp/en/home/sustainable-development-goals/goal-14-life-below-water.html#targetText=Goal%2014%3A%20Life%20Below%20Water,the%20Earth%20habitable%20for%20humankind.&targetText=The%20SDGs%20aim%20to%20sustainably,the%20impacts%20of%20ocean%20acidification.>. Acesso em: 15 de outubro, 2019.