

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Arquipélago de São Pedro e São Paulo foi criada pelo Decreto nº 9.313, de 19 de março de 2018. Localizada no Oceano Atlântico, tem área de 38.450.193,81 hectares e faz parte do bioma marinho costeiro brasileiro. O arquipélago está distante cerca de 1.010 km (510 milhas náuticas) do porto da cidade de Natal (RN), 520 km do arquipélago de Fernando de Noronha e, aproximadamente, 1.824 km de Guiné-Bissau – é o ponto brasileiro mais perto da África. As ilhas ocupam uma área emersa de 17.000 m² e possuem elevação máxima de 18 m acima do nível do mar.
O Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é um dos locais mais inóspitos do Brasil. É o menor e mais isolado arquipélago tropical do planeta e o único conjunto de ilhas oceânicas brasileiras acima da linha do Equador. Os rochedos constituem um grande patrimônio da oceanografia. As pequenas ilhas rochosas são formadas pela evolução geológica associada à falha tectônica de São Paulo – surgiram com o soerguimento do manto do assoalho submarino, formação geológica única no mundo.
Vários naufrágios aconteceram ao longo da história no ASPSP por ser um ponto crítico para a navegação devido às baixas altitudes e por ser pequeno em dimensão. Vistas a partir de embarcações, e a distância, as ilhas são de difícil reconhecimento a olho nu, principalmente em condições adversas de luz e tempo.
Os objetivos do Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo também podem ser encontrados no Decreto nº 9.313, de 19 de março de 2018.
ARRAIS, R. P. A. O nascimento de um arquipélago: São Pedro e São Paulo e a presença do Estado brasileiro no Oceano Atlântico. Revista Porto, v. 1, n. 2, p. 44-69, 9 nov. 2012.
BRASIL. Decreto nº 9.313, de 19 de março de 2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Brasília.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002; Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006. Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas: Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Brasília: MMA, 2011. 76 p.
GUMZ, Edna Mara P.; ALVAREZ, C. E.; CASAGRANDE, Braz. A Nova Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo: a interferência do ambiente desde a implantação ao projeto executivo. Encontro Nacional, 4, e Encontro Latino-Americano Sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis, v. 2, 2007.
ICMBIO. APA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Ministério do Meio Ambiente. 2019. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/parna-marinho-dos-abrolhos>. Acesso em: 08 de julho, 2019.
ICMBIO. Unidades de Conservação – Marinho. Ministério do Meio Ambiente. 2019. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho>. Acesso em: 08 de julho, 2019.
MMA, 2018. Áreas Marinhas Protegidas – conservação da biodiversidade e fortalecimento da soberania nacional. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/_noticias_fotos/2018/criacao-UCs-marinhas.pdf>. Acesso em: 18 de julho, 2019.