1854 – Ensino Oficial de Música no Brasil

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1854 – Ensino Oficial de Música no Brasil

(Foto por: Musica Brasilis)

1854 / ENSINO OFICIAL DE MÚSICA NO BRASIL

O ensino de música foi institucionalizado pelo decreto n.1331, sob o governo de D. Pedro II. Restrito inicialmente à capital, Rio de Janeiro, logo atinge ressonância em outros centros educacionais do Brasil. Em 1932, por iniciativa de Villa-Lobos, o Canto Orfeônico ganha espaço significativo na política educacional. O ensino de música volta a ser obrigatório com a Lei 11.769 de 2008.

O Decreto n. 1331, de 1854, assinado pelo Imperador D. Pedro II, apresenta as primeiras definições para o ensino de Música nas escolas, no âmbito da legislação educacional brasileira. Restrito ao Distrito Federal (Rio de Janeiro, à época), ganha ressonãncia em outros centros educacionais do Brasil.

 

1890

Neste ano é publicado o Decreto n. 981, apresentando as primeiras aspirações para a Música nas escolas do Brasil republicano. A legislação nacional dos anos seguintes não abrange qualquer definição sistemática para o ensio de Música, mas diversas localidades incorporam propostas de ensino e de prática musical no contexto escolar.

 

1921

No início do século XX, o canto orfeônico era praticado pelas normalistas da Escola Normal de São Paulo, sob direção de João Gomes Júnior. A partir de 1921, o governo de São Paulo já se mostrava favorável ao ensino de música nas escolas públicas, movimento que alcançaria maior destaque na década de 30 com Villa-Lobos e a institucionalização do canto orfeônico a nível nacional.

 

1932

Villa-Lobos é nomeado diretor de música e canto orfeônico do Departamento Geral de Instrução Pública Municipal do Distrito Federal, no Rio de Janeiro. As primeiras apresentações corais se deram inicialmente com a participação dos professores e, na sequência, com alunos das escolas públicas.

 

1938

É editado pela primeira vez o “Guia Prático”, obra-prima de Villa-Lobos contendo 138 versões de cantigas infantis populares e folclóricas, base do repertório para as atividades do canto orfeônico nas escolas.

1942

O sucesso das atividades e cursos da Superintendência da Educação Musical e Artística (SEMA), assumida por Villa-Lobos em 1932, levam à formação do Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, em 1942.

 

1971

A Lei n. 5682/71 trouxe a definição de “Educação Artística” como atividade e disciplina obrigatória no ensino de 1o e 2o graus, consolidando-a como uma disciplina polivalente das artes, enfraquecendo a presença da Música como componente curricular nas escolas. Em 1977, o Parecer CFE n. 540 faz menção às formas do ensino de Música, limitado ao espaço da teoria musical e do canto coral.

 

2008

A partir de um amplo movimento nacional mediado por educadores musicais e músicos, e também por membros da sociedade em geral, é aprovada a Lei 11.769, tornando obrigatório o ensino de música nas escolas públicas.

 

 

FONTE SITE OFICIAL MUSICA BRASILIS. Disponível em <https://musicabrasilis.org.br/; Acesso em 25 de julho de 2020.
Informações e Fotos por: Música Brasilis

 

 

 

 

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